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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

70.951/72. Instado a se manifestar, o STJ rechaçou essa tese e firmou o entendimento de que as
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24

Entre Shakespeare e Machado de Assis

. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

justiça para que o consumidor possa ser indenizado pela prática, infelizmente, bastante comum. Ele
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

motivos pelos quais o entendimento foi sedimentado, abordando-se, também, eventual possibilidade de mudança e como ela se daria.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

entendimento dos tribunais superiores sobre a aplicação das medidas coercitivas atípicas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

reflexões sobre sua (in)constitucionalidade. Para tanto, é importante examinar o entendimento do Supremo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:32

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40

Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do
Array Publicado em 2023-10-23T12:32:33+00:00

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no
Array Publicado em 2023-08-14T12:43:18+00:00

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 35920

70.951/72. Instado a se manifestar, o STJ rechaçou essa tese e firmou o entendimento de que as

entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma

. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e

intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida

foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre

justiça para que o consumidor possa ser indenizado pela prática, infelizmente, bastante comum. Ele

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.

motivos pelos quais o entendimento foi sedimentado, abordando-se, também, eventual possibilidade de mudança e como ela se daria.

entendimento dos tribunais superiores sobre a aplicação das medidas coercitivas atípicas.

reflexões sobre sua (in)constitucionalidade. Para tanto, é importante examinar o entendimento do Supremo

Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário

Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente

ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no

Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação

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